Convenção sobre o Ensino Superior

Convenção da Universidade de Lisboa

Debate sobre o RJIES, dias 21 e 22 de Junho

Num momento de reforma do ensino superior, a Universidade de Lisboa organiza uma Convenção, que se prolongará até ao 1º semestre de 2008 (as datas poderão sofrer ajustamentos em função dos prazos que vierem a ser legalmente consagrados).


A primeira fase – O DEBATE – pretende criar um espaço de discussão sobre o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Para além de reuniões do Senado e do Conselho Consultivo, haverá um Encontro público durante a tarde dos dias 21 e 22 de Junho, na Reitoria da Universidade de Lisboa.


A segunda fase – A CONSTITUINTE – corresponde ao período de reflexão, de preparação e de aprovação dos novos Estatutos da Universidade, e decorrerá nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

O apelo ao debate e a uma participação alargada na elaboração dos Estatutos traduz a necessidade de um envolvimento de toda a comunidade universitária em decisões que não podem ser tomadas apenas pela "assembleia ad hoc com 15 membros" prevista na proposta de lei do Governo.
Os trabalhos da Convenção permitirão cumprir o programa de "refundação institucional" sufragado no processo de eleição do Reitor em 2006.
Estamos pois perante mudanças profundas na composição orgânica da Universidade de Lisboa, bem como no enquadramento e reforço das suas unidades de investigação e na adopção de novos modelos de governo e de gestão.
A Universidade de Lisboa tem o dever e a responsabilidade de encontrar soluções inovadoras que a consolidem como instituição de referência no espaço europeu.